Finanças aprova doação para ajudar a reconstruir a Faixa de Gaza

15/06/2009 - 17:12  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última terça-feira (9) o Projeto de Lei 4760/09, do Executivo, que autoriza o governo brasileiro a doar até R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina para a "reconstrução da Faixa de Gaza". De acordo com o relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a medida não representará aumento dos gastos públicos porque os recursos virão de cortes no orçamento do Ministério das Relações Exteriores.

Pepe Vargas ressalta que a economia virá da "anulação parcial" de dotações orçamentárias destinadas à construção do anexo III do MRE. O parlamentar esclarece ainda que, por tratar-se de ação restrita ao exercício vigente, a doação não precisa ser discriminada no Plano Plurianual (PPA).

Quanto ao mérito, o relator afirma que, embora o montante seja irrelevante do ponto de vista orçamentário, tem significado político e diplomático importante. Segundo ele, a medida "dá sequência à cooperação que o Brasil vem desenvolvendo com aquela região".

De fato, em 2007, o Brasil doou R$ 10 milhões de dólares (cerca de R$ 19,5 milhões) para a Palestina. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas, são necessários 613 milhões de dólares (cerca de R$ 1,2 bilhão) para suprir as necessidades imediatas da região. Nas contas das autoridades palestinas, o montante chega a 2 bilhões de dólares (cerca de R$ 3,9 bilhões).

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto ainda terá análise em caráter conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcos Rossi

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