Proposta cria Política Nacional de Saúde na Escola
O Projeto de Lei 3591/24 cria a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é contribuir para a formação integral dos estudantes da educação básica pública por meio de ações de prevenção de agravos, promoção e atenção à saúde.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados busca integrar e articular de forma permanente as redes públicas de ensino e de saúde, com a participação da comunidade escolar e o envolvimento das equipes de saúde da família.
Motivação
Na justificativa do projeto, a deputada Lucyana Genésio (PDT-MA) disse que a iniciativa surge da necessidade de integrar as políticas de educação e saúde por meio de pactuação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
“Nos últimos anos houve um aumento nos índices de doenças crônicas não transmissíveis, problemas de saúde mental e questões relacionadas à nutrição e sedentarismo entre crianças e adolescentes”, afirmou Lucyana Genésio.
“Esse cenário demanda uma atuação coordenada e preventiva que promova o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortaleça o processo educacional”, disse a deputada ao defender a proposta.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
