Comissão aprova ajuda à reconstrução de Gaza

23/04/2009 - 18:03  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem o Projeto de Lei 4760/09, do Executivo, que prevê a doação de até R$ 25 milhões (aproximadamente 11,5 milhões de dólares) à Autoridade Nacional Palestina (ANP), como contribuição para reconstruir Gaza, que no início deste ano foi bombardeada durante 22 dias seguidos pelas Forças Armadas de Israel.

O relator, deputado Nilson Mourão (PT-AC), afirma em seu parecer pela aprovação que o projeto guarda coerência com a tradição pacifista do Brasil e encontra-se amparada por resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU).

A exposição de motivos do Ministério das Relações Exteriores informa que, segundo a ONU, são necessários 613 milhões de dólares apenas para solucionar os problemas mais urgentes dos habitantes de Gaza - alimentação, saúde, construção civil e infra-estrutura básica. Cerca de 20% das habitações de Gaza foram destruídas e 900 mil palestinos, para sobreviver, dependem hoje dos alimentos distribuídos pela Agência de Assistência a Refugiados das Nações Unidas (UNRWA).

Estado Palestino
Mourão assinala que o Brasil "não tem poupado esforços para melhorar as condições de vida do povo palestino e colaborar com a pacificação da região, a fim de permitir a formação de um Estado Palestino soberano, geograficamente coeso e economicamente viável".

O deputado lembra que, ainda no decorrer da grande tragédia que abateu Gaza no início de 2009, o Brasil doou 14 toneladas de alimentos e medicamentos à população de Gaza. "Trata-se agora de complementar esse esforço com uma nova doação, modesta porém significativa, que poderá ser transformada parcialmente no fornecimento de alimentos e medicamentos produzidos no Brasil e em projetos de cooperação técnica coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação."

Tramitação
O projeto tramita em regime de regime de prioridade e em caráter conclusivo. Ele será agora analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção

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