Câmara aprova três projetos de lei nesta quinta-feira; acompanhe
Propostas foram votadas no Plenário
16/04/2026 - 11:03 • Atualizado em 16/04/2026 - 12:12
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) emendas do Senado a três projetos de lei. São eles:
- PL 2234/23, do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), que altera dispositivos da Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de recursos na modernização de órgãos de trânsito;
- PL 5391/20, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e outros, que determina o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado em penitenciária federal ao condenado por assassinato ou tentativa de assassinato de policial; e
- PL 2199/22, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê o uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade definido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
As duas primeiras propostas seguem agora para a sanção presidencial. Já o PL 2199/22 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, responsável pela redação final. A sessão do Plenário já foi encerrada.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
