Relator é favorável a maior fiscalização de fundos de Previdência
03/03/2009 - 23:00
O deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) deve apresentar, na quinta-feira (5), o seu parecer favorável ao Projeto de Lei 3962/08, do Executivo, que aumenta a fiscalização sobre os fundos de pensão. O texto recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Caberá ao novo órgão fiscalizar as atividades dos mais de 360 fundos de pensão do País — que, juntos, acumulam um patrimônio de R$ 456 bilhões e correspondem a 17% do PIB.
A Previc ficará vinculada ao Ministério da Previdência e terá autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio.
Poder mais amplo
Relator do projeto na Comissão de Seguridade Social, o deputado Chico D´Angelo acredita que, se a Previc já houvesse sido criada, dificilmente teriam surgido problemas como a suspeita de ingerência política sobre o Fundo Real Grandeza, que pertence aos funcionários de Furnas.
"Com a aprovação da Previc, haverá um órgão com maior poder administrativo, técnico e financeiro para fiscalizar mais de perto os fundos de pensão. Isso minimizará qualquer tipo de ingerência", avalia o deputado.
Possível CPI
O caso de Furnas poderá até resultar na criação de uma CPI na Câmara. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já iniciou a coleta de assinaturas para que o assunto seja alvo de investigação no Parlamento.
Segundo ele, a CPI servirá para apurar a saúde dos fundos de pensão e verificar se a fiscalização é eficiente e se há interesses escusos na gestão dos fundos.
A Frente Parlamentar Anticorrupção, recriada nesta terça-feira, também vai investigar as denúncias de ingerência política no fundo de pensão de Furnas, como informou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), um dos coordenadores do grupo. "Não se trata de criar uma ilusão de que vai se acabar com a corrupção, mas o que não se pode é silenciar diante de denúncias e deixar de tomar providências", disse Fruet.
Em 2005, a Câmara chegou a aprovar a Medida Provisória 233/04, que criava a Previc para fiscalizar os fundos de pensão. Porém, a MP perdeu a validade antes de ser votada pelo Senado.
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Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
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