Câmara inclui exame de câncer de pênis em programa de prevenção

04/12/2008 - 18:46  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje (04), em caráter conclusivo, projeto de lei que inclui, no Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a realização de exames de detecção de câncer de pênis. Atualmente, a lei menciona apenas câncer de próstata.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), para o Projeto de Lei 1098/07, do Senado. A proposta original aumenta de 40 para 50 anos a idade mínima para realização dos exames preventivos pelo programa, mas essa determinação foi retirada do texto.

Pelo texto aprovado as unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar exames de detecção precoce do câncer de próstata sempre que o médico considerar necessário. Além disso, o texto determina que o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata deverá capacitar e reciclar os profissionais de saúde quanto aos avanços da área.

Tramitação
Como sofreu modificações na Câmara, a proposta retorna ao Senado.

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Reportagem - Maria Neves
Edição – Maristela Sant´Ana

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