Comissão sobre recursos para educação escolherá vice-presidentes

01/12/2008 - 11:56  

A comissão especial criada para analisar a PEC 277/08 se reúne nesta terça-feira (2) para eleger seus três vice-presidentes. A PEC em análise, de autoria do Senado, retira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aumentando os recursos destinados à área.

A PEC reduz anualmente o percentual da DRU incidente sobre as verbas do setor. Assim, em 2009, o percentual de desvinculação cairá dos atuais 20% para 10% e, no ano seguinte, passará a ser de 5%. A partir de 2011, de acordo com a PEC, os recursos da educação não poderão ser desvinculados.

A comissão especial foi instalada na semana passada. O presidente é o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que deverá designar o relator da comissão. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 5.

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Da Redação/PT

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