Relatora acata cinco destaques ao projeto da LDO
15/07/2008 - 21:03
A relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou parecer favorável a cinco destaques (DVS) oferecidos ao projeto. Em seguida, teve início a discussão do texto.
O primeiro destaque, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, inclui, no anexo de prioridades e metas da LDO, a construção de trecho do metrô de Recife. Para a inclusão foram cancelados recursos previstos à manutenção de rodovias no estado de Pernambuco.
O segundo DVS, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e outros, exclui do texto a possibilidade de o Poder Executivo executar ações de investimento das empresas estatais, no montante de 1/12 ao mês, caso o projeto de lei orçamentária não seja sancionado até 31 de dezembro de 2008.
Outro destaque acatado, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e outros, permite o pagamento a servidores de algumas entidades por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados. Entre as entidades estão a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, o Centro de Gestão e Recursos Estratégicos e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).
Do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), a senadora acatou DVS para excluir do texto a exigência de que uma etapa de perímetros públicos de irrigação esteja operando com o mínimo de 70% de sua área de produção para novos recursos orçamentários serem alocados em etapa subseqüente.
O último destaque acatado pela relatora, de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), inclui os catadores de produtos recicláveis entre os que, organizados em entidades, poderão receber recursos da União.
Acordo Reportagem - Eduardo Piovesan
Apesar do relatório favorável da senadora Slhessarenko, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), pela liderança do governo no Congresso, aceitou a retirada de dois destaques para viabilizar a votação da LDO ainda hoje: o DVS que permite aos catadores de papel receberem recursos da União e o que inclui trecho do metrô do Recife no anexo de prioridades.
Edição - Marcos Rossi
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