Líderes definem acordo para votar LDO e duas MPs

15/07/2008 - 12:23  

Os líderes partidários anunciaram que houve acordo para votar hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, na sessão do Congresso, e duas medidas provisórias, na Câmara (431/08, que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares; e 433/08, que concede alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e comercialização de farinha de trigo, trigo e pão comum).

Não houve acordo, no entanto, sobre a MP 432/08, que renegocia R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, atingindo até 2,8 milhões de contratos. A MP 433/08 pode ser votada antes da 432 porque as duas foram apresentadas na mesma data.

O deputado Duarte Nogueira (SP), vice-líder PSDB, afirmou que há uma série de emendas do partido à MP 431/08. Nogueira avisou que, se elas não forem aceitas, o PSDB poderá obstruir as votações com a apresentação de destaques e pedidos de verificação de quorum.

Esforço concentrado
O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que o esforço concentrado de votações nos próximos meses deverá ser de duas semanas em agosto e uma semana em setembro. Segundo Rands, o governo vai negociar para avançar em uma agenda positiva nesse período. "O presidente Arlindo Chinaglia disse que não é a fita métrica que vai indicar a produtividade da Câmara", disse Rands.

O deputado também se mostrou preocupado com as dificuldades de aprovar a MP 432, porque ela perde a vigência em 8 de outubro. Ele disse que a perda de validade prejudicaria o setor agrícola.

As declarações dos parlamentares foram feitas após a reunião de líderes, encerrada há pouco.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Pierre Triboli

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