Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para contenção da praga da mandioca no Amapá e Pará
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado no Congresso Nacional para virar lei
02/09/2025 - 13:45
A Medida Provisória (MP) 1311/25 libera R$ 30,5 milhões para ações emergenciais contra a praga conhecida como ‘vassoura-de-bruxa’ da mandioca no Amapá e no Pará.
“Os povos indígenas do Oiapoque já perderam diversas variedades tradicionais de mandioca e não conseguem retomar a produção devido à permanência dessa praga nas áreas de cultivo”, afirma a mensagem que acompanha a medida.
Também serão realizadas ações para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas, por meio da distribuição de cestas de alimentos e de farinha de mandioca nas terras indígenas mais afetadas.
A MP já está em vigor e permite o uso do crédito extraordinário de imediato, mas precisará passar por votação na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional em até 120 dias.
Se aprovado, o texto é transformado em lei, o que mantém o valor disponível ao Poder Executivo durante o ano. Caso contrário, o governo federal dispõe do valor apenas durante o tempo de vigência da medida provisória.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon
