Projeto suspende análise de acordos com países da UE

03/04/2008 - 19:12  

O Projeto de Decreto Legislativo 476/08, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), suspende a tramitação, no Congresso, de todos os acordos celebrados entre o Brasil e os 27 países que compõem a União Européia. De acordo com Caiado, o objetivo da medida é forçar o governo brasileiro a adotar posição mais firme nas negociações com a Comissão Européia em relação à venda de carne bovina. Pela proposta, acordos que ainda não foram analisados pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara serão devolvidos ao Executivo.

O autor do projeto argumenta que, por imposição da UE, o governo brasileiro estaria relacionando apenas 300 propriedades rurais para exportar carne bovina para a Europa. Segundo ele, a Confederação Nacional da Agricultura considera que essa medida, na prática, inviabiliza as vendas para o bloco europeu.

"Em vez de uma atitude enérgica - denúncia do boicote à Organização Mundial do Comércio (OMC), por exemplo -, as autoridades brasileiras simplesmente se curvam às imposições do bloco, sem ouvir o Congresso e segmentos importantes da nossa agropecuária", reclama Caiado.

Tramitação
O projeto foi encaminhado às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois deverá ser analisado pelo Plenário.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Pierre Triboli

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