Saúde

Projeto proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos oficiais para se referir à filariose

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

01/09/2025 - 11:33  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
Ana Pimentel é a autora do projeto de lei

O Projeto de Lei 4472/24 proíbe o uso da palavra “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública para se referir à doença filariose ou linfedema. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O projeto determina que documentos que usem o termo proibido sejam arquivados imediatamente.

A filariose é uma doença parasitária comum em áreas tropicais. É causada por vermes filariais (nematódeos), transmitidos aos humanos por mosquitos infectados. Na maioria dos casos, a pessoa não apresenta sintomas. Mesmo assim, os parasitas já prejudicam o sistema linfático, os rins e o sistema imunológico.

Com o avanço da doença, podem surgir inchaços em pernas, braços, seios e órgãos genitais. Nos casos graves, a pele e os tecidos ficam mais grossos.

Autora do projeto, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) argumenta que o uso do termo “elefantíase” tem impactos negativos sobre a conscientização pública e o tratamento da filariose e do linfedema.

“Descrever o linfedema avançado como ‘elefantíase’ é vulgar e ofensivo. O termo evoca imagens negativas e estereotipadas associadas aos elefantes, o que pode contribuir para a discriminação de pessoas que vivem com condições de saúde crônicas, como linfedema”, argumenta a autora.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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