Subsídio do setor elétrico poderá financiar gasodutos

07/03/2008 - 08:17  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1450/07, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que transfere recursos da Conta Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) para investimentos em infra-estrutura de distribuição de gás, como gasodutos e terminais de regaseificação de gás natural liqüefeito.

A CCC é um tributo pago por consumidores de energia do sistema integrado nacional de distribuição elétrica para subsidiar os combustíveis da geração termelétrica das áreas não atendidas pela rede geral de eletrificação. Essas áreas, denominadas Sistemas Isolados, concentram-se na região Norte do País, e o subsídio decorre da diferença de custo entre a energia produzida lá, com queima de combustíveis, e a hidrelétrica – predominante no resto do País.

A proposta sugere que os recursos da redução da CCC, que decorre da substituição de combustíveis mais caros, como carvão e óleo diesel, por mais econômicos, como o gás natural, não sejam repassados ao consumidor, mas subsidiem infra-estrutura. "Ao invés de promover diminuta redução de tarifas de energia elétrica, esses recursos podem ajudar a expandir a infra-estrutura de movimentação de gás natural", argumenta Júlio Cesar.

Fonte de financiamento
Segundo o deputado, é preciso encontrar uma fonte alternativa de financiamento do setor, que ainda se encontra em defasagem, tanto nas regiões isoladas quanto no restante do País. O prazo para extinção da CCC, originalmente de 20 anos e que termina em 2013, fica mantido pela proposta.

Em 2006, foram R$ 4,6 bilhões os recursos arrecadados com a CCC, que atualmente, além de baixar o preço final da energia nas regiões a que atende, podem ser utilizados para projetos com fontes alternativas de energia e para incentivar projetos de pequenas hidrelétricas na região.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado nas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcos Rossi

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