Portador de insuficiência renal poderá receber benefício
24/01/2008 - 10:24
O Projeto de Lei 1996/07, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), estende o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) aos portadores de insuficiência renal que dependem de hemodiálise e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Pela legislação atual, já recebem esse benefício - no valor de um salário mínimo mensal - os idosos a partir de 65 anos e os portadores de deficiências incapacitados para o trabalho.
De acordo com a deputada, as pessoas que precisam fazer hemodiálise para sobreviver e que não possuem condições financeiras para se sustentar devem ser beneficiadas porque não têm tempo hábil nem condições de procurar um emprego e até de se manter nele.
Ela explica que a hemodiálise exige sessões de cerca de quatro horas pelo menos três vezes por semana. "Os pacientes vivem para o tratamento", diz.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 3967/97, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Vania Alves
Edição - João Pitella Junior
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