Veículos poderão ter novos itens de segurança obrigatórios

23/01/2008 - 15:10  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1806/07, do deputado Cláudio Magrão (PPS-SP), que aumenta a lista de equipamentos de segurança obrigatórios nos veículos que rodam no País. A proposta estabelece um calendário para a adoção gradativa dos itens, que serão incorporados aos automóveis novos ao longo de dez anos.

Segundo o projeto, a partir da vigência da lei serão instaladas, obrigatoriamente, as barras de proteção lateral, a terceira luz de freio (conhecida como brake light) e airbag duplo (motorista e passageiro), na proporção de 20% dos automóveis produzidos ou importados pela montadora.

No segundo ano, a lista de equipamentos obrigatórios inclui novamente o airbag duplo (na proporção de 30% dos carros novos), encostos de cabeça ajustáveis para todos os ocupantes, cintos de segurança com dispositivo pré-tensionador (que faz o ajuste de acordo com as dimensões do passageiro) e freios ABS (da sigla em inglês para sistema de freio antitravamento), este na proporção de 10% dos carros que saírem da montadora ou forem importados.

Prazo final
Do terceiro ano em diante, cresce a proporção de veículos equipados com o airbag duplo e os freios ABS, de modo que, no oitavo e décimo ano de vigência da lei, respectivamente, os dois se tornem obrigatórios em toda a frota do País. O calendário só não será obrigatório para modelos cuja produção ou importação anual fique abaixo de 200 unidades.

A proposta do deputado Magrão determina ainda que os fabricantes de veículos deverão realizar estudos para o desenvolvimento de carrocerias absorvedoras de energia do impacto, que protegem melhor os passageiros e pedestres nos acidentes.

Opção gradativa
Magrão lembra que o Brasil é um dos campeões mundiais de mortes no trânsito. Uma forma de reverter essa realidade, além da realização de campanhas de conscientização, é a adoção de itens de segurança que hoje são comuns em países desenvolvidos. A implementação gradativa, em sua opinião, permite que as montadoras planejem a produção sem sobressaltos.

"A realidade da indústria automobilística nacional impede a instalação imediata de equipamentos como airbags em todos os modelos de automóveis atualmente em fabricação, uma vez que veículos de concepção mais antiga não comportariam tais equipamentos", disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Noéli Nobre

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