Projeto prevê ações na atenção básica de saúde para reduzir a mortalidade materna

17/07/2024 - 15:10  

O Projeto de Lei 2112/24 cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (Mamm) na atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Em 2023, a taxa nacional de mortalidade materna (óbitos que ocorrem durante a gravidez ou até 42 dias após o parto) foi de 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Esse número está distante da meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas, de reduzir, até 2030, à no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos.

O objetivo do programa é atualizar os profissionais de saúde sobre medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das principais causas associadas à mortalidade materna. Além de educar as gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e de contracepção.

Matricial
Segundo a autora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), o apoio matricial previsto no texto vai permitir que especialistas prestem suporte a profissionais da atenção básica como forma de melhor atender as pacientes no pré-natal e no puerpério.

"O apoio matricial propõe um novo modo de organização da saúde, com a estruturação de novos processos de trabalho que envolvam diferentes equipes no cuidado aos sujeitos, numa perspectiva de corresponsabilização dos casos, integrando diferentes especialidades e níveis de cuidado", explicou a parlamentar.

Atenção básica
Entre outras, o programa prevê as seguintes ações na atenção básica de saúde:

• critérios para estratificação do risco no pré-natal;
• prevenção, manejo e diagnóstico de hipertensão gestacional;
• prevenção primária e secundária da pré-eclâmpsia, considerando as medidas de prevenção e detecção pré-clínica da pré-eclâmpsia;
• prevenção de hemorragia anteparto;
• prevenção, manejo e diagnóstico de diabetes gestacional;
• cuidados à saúde mental perinatal, com destaque para prevenção, manejo e diagnóstico de depressão pós-parto;
• informação acerca da realização de laqueadura tubária periumbilical, como forma de prevenção de cesáreas com a finalidade de realização de laqueadura tubária intraparto;

Cesáreas não indicadas
O texto também prevê medidas educativas para a gestante sobre a possibilidade de realizar a laqueadura pela via umbilical (procedimento de esterilização) após o parto normal, como forma de evitar as cesáreas desnecessárias.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Geórgia Moraes