Sericicultor poderá ter direito ao seguro-desemprego

26/10/2007 - 18:30  

O Projeto de Lei 1198/07, do deputado Assis do Couto (PT-PR), estende aos sericicultores (criadores de bicho-da-seda) o benefício do seguro-desemprego concedido ao pescador profissional durante o período de defeso. O benefício, no valor de um salário mínimo, será concedido no período de entressafra da sericicultura, que dura três meses.

Para ter direito ao benefício, de acordo com a proposta, o sericicultor deve exercer a atividade individualmente ou em regime de economia familiar, mesmo com o auxílio eventual de terceiros.

Entressafra
O período de entressafra é definido no projeto como a época em que a amoreira não produz folhas suficientes para a alimentação do bicho-da-seda, e será fixado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse período não poderá ser superior a três meses e irá variar de região para região.

Segundo Assis do Couto, mais de 20 mil pessoas estão envolvidas na produção do bicho-da-seda, em cerca de 7 mil propriedades. Seu estado, o Paraná, responde por 90% da produção nacional. A entressafra, observa, além de provocar queda no rendimento das famílias, estimula a saída dos produtores da atividade, provocando instabilidade no setor.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Patricia Roedel

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