Política e Administração Pública

Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20

01/07/2024 - 10:05  

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
mesa de abertura da reunião de mulheres parlamentares do P-20
Lira (C): “São fundamentais iniciativas que garantam renda para as mulheres".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no País. Ele abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20, nesta segunda-feira, em Maceió (AL).

Lira assumiu o comando do P20 em outubro de 2023, passado pelo presidente da Casa do Povo da Índia, Om Birla. O presidente da Câmara lembrou que é a primeira vez que se discutem, de maneira exclusiva, as questões que impactam diretamente a participação das mulheres na política e na sociedade, nos planos nacional e mundial.

Para Lira, é fundamental “eliminar a discriminação no local de trabalho, garantir salários iguais por trabalho igual, promover acesso à educação de qualidade e oportunidades de capacitação profissional para a população feminina”.

“São fundamentais iniciativas que garantam renda para as mulheres. Criar linhas de acesso a microcrédito, oferecer programas de capacitação, fomentar o empreendedorismo feminino”, prosseguiu.

Propostas aprovadas
Lira lembrou algumas propostas aprovadas pela Câmara que tratam da proteção dos direitos das mulheres, como a que modifica o Código Penal para tipificar como crime a violência política contra a mulher; a que assegura medidas que previnam, reprimam e combatam esse tipo de violência; a que acrescenta na lei penal os crimes de importunação sexual e de violência psicológica contra mulheres; a que transforma em lei a obrigatoriedade de isonomia salarial entre mulheres e homens; entre outras.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Lira discursa do encontro das mulheres parlamentares do G20
Lira destacou a articulação entre a Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher e o Observatório da Mulher

“O Brasil conta, portanto, com sólida base legal para coibir qualquer ato que tenha por objetivo constranger, agredir, ofender ou calar as brasileiras que pretendam ocupar – ou que já ocupam – lugares de poder na política”, disse Lira.

O presidente ressaltou que o avanço da pauta dos direitos das mulheres na Câmara é resultado do esforço da bancada feminina e da articulação entre a Secretaria da Mulher, da Procuradoria da Mulher e do Observatório da Mulher na Política.

“Promover os direitos femininos é passo civilizacional que precisa ser dado. Somente quando todas as mulheres tiverem voz, autonomia, segurança e oportunidade de alcançar seu pleno potencial é que teremos o mundo justo e harmônico que tanto desejamos”, afirmou.

Em seu discurso, Lira destacou ainda a importância de iniciativas que garantam renda para as mulheres, o combate ao racismo e a promoção da sustentabilidade ambiental como exemplos de políticas públicas necessárias para a melhoria da equidade de gênero no País.

Cidade-sede
Lira destacou ainda a escolha da cidade de Maceió para sede do encontro. O presidente citou mulheres alagoanas importantes na história brasileira, como a psiquiatra Nise da Silveira, a advogada Almerinda Farias Gama, a heroína Ana Lins, a médica e professora Lily Lages, e a jogadora de futebol Marta.

“O evento oferece aos participantes estrangeiros a oportunidade de conhecer a diversidade humana e cultural que caracteriza o Brasil. Trazer a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 para Maceió foi também uma forma de homenagear as mulheres alagoanas – fortes, determinadas, corajosas e resilientes”, disse Lira.

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Participantes do encontro das mulheres parlamentares do P20
Participantes do encontro das mulheres parlamentares do P20

Presença
Estão presentes na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, cinco organismos internacionais - União Interparlamentar, União Europeia, ONU, ONU Mulheres e Mercosul; e 26 países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, China, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia, Angola, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Bolívia e Paraguai. Ao todo, são 171 parlamentares participando do encontro.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Reportagem – Wilson Silveira

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