Comissão aprova autorização para SUS implementar terapias com células-tronco

24/06/2024 - 18:21  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.

A ideia é criar um programa que direcione investimentos do sistema de saúde pública para medidas profiláticas e terapêuticas mais eficazes, reduzindo os custos em internações e cirurgias.

As células-tronco mesenquimais são responsáveis por formar os tecidos sólidos do corpo, como ossos, músculos, pele, cartilagem, tecido nervoso, células de órgãos, vasos sanguíneos e muitos outros. Já a oxigenoterapia hiperbárica consiste na inalação de oxigênio puro, estando o indivíduo submetido a uma pressão maior do que a atmosférica, no interior de uma câmara, para acelerar processo de cicatrização celular.

Pelo texto, o uso dessas terapias será implementado de maneira planejada e personalizada para cada perfil econômico, visando à profilaxia das doenças predominantes em cada localidade.

Ações previstas
Entre as ações idealizadas para implementação do programa, o projeto prevê:

• a realização de coletas de células-tronco mesenquimais de pessoas em cada uma das cinco macrorregiões;
• o apoio e realização de pesquisas para registro de protocolos de tratamentos com células-tronco ou oxigenoterapia; e
• o aumento do investimento em profilaxia de doenças, especialmente em pessoas com pré-disposição hereditária e fatores de risco.

O texto é uma versão da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 6107/23, do deputado Zacharias Calil (União-GO). Ela incluiu no substitutivo análise prévia de impacto financeiro e logístico para demonstrar capacidade de o programa funcionar. O plano de implementação deve conter demonstração de adequação orçamentária para funcionar, cronograma para treinamento e contratação de responsável, além de cronograma de obras e adaptação do espaço físico.

Segundo a relatora, a aprovação da proposta poderá reorientar os investimentos em saúde, focando em medidas preventivas que reduzem a necessidade de tratamentos curativos caros. “A implementação dessas terapias no SUS trará vantagens significativas para a população, especialmente para aqueles com predisposição hereditária e fatores de risco”, disse.

A proposta estabelece que os recursos necessários para a implementação desse programa serão provenientes do orçamento da União, destinados especificamente para este fim, mas poderão ser complementados por parcerias público-privadas. Moro retirou a possibilidade de os recursos poderem ser captados externamente.

Rosangela Moro também falou que o programa deverá focar, na sua fase inicial, no tratamento de regeneração de cartilagem.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para análise do Senado.

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Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub