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PL 6107/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

Apresentação
19/12/2023

Ementa
Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024). 25/04/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024) 10/07/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
19/06/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
06/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE) 19/06/2024 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

19/06/2024 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 6107/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica
    ". Inteiro teor
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/02/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
06/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 665 Inteiro teor
23/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
24/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
15/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
05/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Lindbergh Farias.
19/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
19/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP). Inteiro teor
19/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/06/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
20/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
20/06/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1076, Letra A. Inteiro teor
08/07/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
09/07/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
14/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
22/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3213_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6107 de 2023 Inteiro teor
16/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3.214/2024. Inteiro teor
16/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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