Projeto torna obrigatório símbolo em alimentos sem glúten

30/07/2007 - 12:29  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 336/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que exige a inserção, em embalagens de alimentos industrializados, do símbolo internacional que caracteriza os alimentos isentos de glúten. Esse símbolo deverá acompanhar a mensagem "não contém glúten", que já é obrigatória para esses alimentos, de acordo com a legislação.

De acordo com Ciro Pedrosa, a introdução do símbolo internacional atende a uma antiga reivindicação da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra) e facilitará a identificação dos alimentos que não contém glúten pelas pessoas que não podem ingerir a substância.

Doença celíaca
Pedrosa lembra que os portadores da doença celíaca não podem ingerir glúten devido a uma predisposição genética que os torna suscetíveis a essa substância. Assim, o glúten desencadeia uma reação inflamatória crônica na mucosa intestinal, levando à atrofia da superfície da mucosa e, conseqüentemente, a uma má absorção alimentar. A doença não tem cura e exige o cumprimento de uma dieta rigorosa.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/PT

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