Comissão conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Agora o relator-geral vai apresesentar seu parecer, que será votado na próxima semana
14/12/2023 - 11:31
A Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quinta-feira (14) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Os dois últimos textos analisados foram das áreas de Cidades; e de Justiça e Segurança Pública.
Agora, o relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), deve apresentar o seu parecer final. O texto de Motta deve ser votado no dia 20 na comissão e 21 no Plenário do Congresso.
Mais dinheiro para Segurança
O relatório de Justiça e Segurança Pública elevou em R$ 2 bilhões o total do ministério em relação à proposta de 2023. O relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), explicou que o valor total passou para R$ 21,2 bilhões após o acolhimento de R$ 861,8 milhões em emendas.
Cidades
Já o relator da área de Cidades, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), atendeu R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares e a maior parte foi para 12 emendas de comissões permanentes do Congresso.
No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), foi aprovada reserva de R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária (LOA) para essas emendas.
Confira os relatórios setoriais
O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Ao todo são 16 relatórios setoriais:
- Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio;
- Trabalho e Previdência;
- Poderes de Estado e Representação;
- Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente;
- Educação e Cultura;
- Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca;
- Turismo;
- Esporte;
- Mulheres e Direitos Humanos;
- Saúde;
- Assistência Social e Família;
- Infraestrutura, Minas e Energia;
- Ciência, Tecnologia e Telecomunicações;
- Defesa;
- Cidades; e
- Justiça e Segurança Pública.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Natalia Doederlein
