Educação, cultura e esportes

Projeto inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica

Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

13/11/2023 - 17:14  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deliberação de vetos e projetos de lei. Dep. Erika Kokay (PT - DF)
Erika Kokay: profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar

O Projeto de Lei 3599/23 inclui psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação escolar básica.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir esses profissionais na lista dos capacitados a trabalhar com educação básica, a qual inclui professores especializados em educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, além de pedagogos.

Para a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), esses profissionais podem contribuir com estratégias em resposta à crescente violência no ambiente escolar.

“A violência é um fenômeno complexo e multideterminado, que se encontra presente de forma sistemática em sociedades de extremas desigualdades econômicas e sociais, o que demanda intervenções articuladas”, apontou a parlamentar.

“Não pode ser relativizada a capacidade desses profissionais de influir nas dificuldades típicas da escola e da educação, não de um ponto de vista de aconselhamento ou psicoterápico, mas integrante do processo de ensino-aprendizagem e articulador das ações institucionais ante a comunidade”, acrescentou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Correção: o título inicialmente trazia a expressão "agentes de serviço social", mas o projeto cita "assistentes sociais"

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Geórgia Moraes

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