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  • Tipo: Termo de Adesão Remover filtro aplicado "Tipo: Termo de Adesão"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 12 de 12 encontrados.
  • 117/2020

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    Objeto: O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

    Última vigência: 09/12/2020 a 08/12/2025

    Valor: R$ 0

  • 119/2019

    Contratada: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

    Objeto: Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União

    Última vigência: 04/06/2019 a 04/06/2039

    Valor: R$ 0

  • 180/2021

    Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Objeto: Cooperação para implementação deações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde deAssistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete acumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo deCooperação Técnica STJ n. 14/2021.

    Última vigência: 15/08/2023 a 21/12/2026

    Valor: R$ 0

  • 194/2016

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: Adesão à Rede Federal de Inovação no Setor Público

    Última vigência: 25/01/2017 a 24/01/2019

    Valor: R$ 0

  • 200/2023

    Contratada: BANCO DO BRASIL S.A

    Objeto: Conexão do Aplicativo ao Portal de desenvolvedor e à API BB

    Última vigência: 24/08/2023 a 23/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 29/2009

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    Objeto: Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A³P, no âmbito da Câmara, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

    Última vigência: 14/09/2009 a 13/09/2011

    Valor: R$ 0

  • 305/2012

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    Objeto: Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

    Última vigência: 13/07/2012 a 12/07/2017

    Valor: R$ 0

  • 351/2023

    Contratada: INST. BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

    Objeto: Desenvolver a cooperação entre instituições públicas e privadas visando a compartilhar projetos de preservação digital e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços de preservação de acervos digitais oferecidos pela Rede às instituições participantes

    Última vigência: 15/12/2023 a 14/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 40/2019

    Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Objeto: Participação no consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas

    Última vigência: 19/02/2019 a 03/10/2023

    Valor: R$ 0

  • 57/2021

    Contratada: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Objeto: Este TERMO tem por escopo a adesão do(a) Câmara ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017 (SEI 0177194), celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap e instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo

    Última vigência: 15/10/2021 a 23/02/2023

    Valor: R$ 0

  • 117/2024

    Contratada: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

    Objeto: O presente instrumento tem por objeto a adesão do Departamento de Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados ao SINESP PPE nos termos do Sistema Único e Segurança Pública (Susp).

    Última vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028

    Valor: R$ 0

  • 18/2021

    Contratada: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDE

    Objeto: Acatamento total das condições gerais por meio das quais poderá utilizar os valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo Corporativo nº 8/2020 (ME) em processos de compra específicos para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços Microsoft previstos e descritos no Anexo I ou no Anexo II do referido Acordo

    Última vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026

    Valor: R$ 0