Contrato
Termo de Adesão 180/2021
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00.488.478/0001-02 | Objeto: Cooperação para implementação deações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde deAssistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete acumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo deCooperação Técnica STJ n. 14/2021. | Última vigência: 15/08/2023 a 21/12/2026 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Adesão | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 15/08/2023 | |||
| Publicação | Publicação: 17/08/2023 | |||
| Processo | Processo: 848985/2023 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||