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Exibindo CONTRATOS de 541 a 560 de 690 encontrados.

  • 137/2024

    Contratada: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX BRASIL

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.

    Última vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025

    Valor: R$ 0

  • 75/2025

    Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Objeto: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro

    Última vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030

    Valor: R$ 0

  • 52/2020

    Contratada: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o STF, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

    Última vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025

    Valor: R$ 0

  • 142/2024

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Objeto: cessão de código e direito de uso do sistema de gestão de eventos.

    Última vigência: 15/04/2025 a 14/04/2100

    Valor: R$ 0

  • 45/2020

    Contratada: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA

    Objeto: O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA – por meio da TV CÂMARA, sua emissora de televisão – e a MULTIRIO, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva

    Última vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025

    Valor: R$ 0

  • 41/2015

    Contratada: TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

    Objeto: Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas

    Última vigência: 05/05/2015 a

    Valor: R$ 0

  • 236/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP

    Objeto: Implantação e a operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Maracaí/SP.

    Última vigência: 28/03/2025 a 27/03/2100

    Valor: R$ 0

  • 91/2025

    Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - IP

    Objeto: A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS COM VISTAS À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À TROCA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E AO APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO.

    Última vigência: 30/06/2025 a 29/06/2030

    Valor: R$ 0

  • 176/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG

    Objeto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DO GOVERNO FEDERAL.

    Última vigência: 05/08/2025 a 04/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 127/2020

    Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Objeto: O presente acordo tem por finalidade: a) aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal no 9.028, de 12 de abril de 1995; b) estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; c) prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.

    Última vigência: 19/08/2020 a 18/08/2025

    Valor: R$ 0

  • 164/2024

    Contratada: UNIÃO DA AGROINDÚTRIA CANAVIEIRA E DE BIOENERGIA DO BRASIL

    Objeto: Possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.

    Última vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025

    Valor: R$ 0

  • 55/2013

    Contratada: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.

    Última vigência: 23/08/2023 a 22/08/2025

    Valor: R$ 0

  • 148/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Caxambu/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 04/08/2025 a 03/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 151/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA - MG

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Turmalina/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 04/08/2025 a 03/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 160/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 161/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de VARGINHA/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 05/08/2025 a 04/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 171/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Limeira/SP, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 172/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 173/2025

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Sapezal/MT, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.

    Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 1/2025

    Contratada: INSTITUTO GLOBAL EGS

    Objeto: Promover o intercâmbio técnico-científico entre os participes com foco na inovação e na sustentabilidade.

    Última vigência: 13/08/2025 a 12/08/2028

    Valor: R$ 0