Busca de contratos
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137/2024
Contratada: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX BRASIL
Objeto: O presente Acordo tem por objeto possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.
Última vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025
Valor: R$ 0
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75/2025
Contratada: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objeto: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro
Última vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030
Valor: R$ 0
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52/2020
Contratada: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o STF, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.
Última vigência: 04/05/2020 a 03/05/2025
Valor: R$ 0
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142/2024
Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Objeto: cessão de código e direito de uso do sistema de gestão de eventos.
Última vigência: 15/04/2025 a 14/04/2100
Valor: R$ 0
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45/2020
Contratada: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA
Objeto: O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA – por meio da TV CÂMARA, sua emissora de televisão – e a MULTIRIO, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva
Última vigência: 20/04/2020 a 19/04/2025
Valor: R$ 0
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41/2015
Contratada: TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA
Objeto: Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas
Última vigência: 05/05/2015 a
Valor: R$ 0
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236/2024
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP
Objeto: Implantação e a operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Maracaí/SP.
Última vigência: 28/03/2025 a 27/03/2100
Valor: R$ 0
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91/2025
Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - IP
Objeto: A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS COM VISTAS À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À TROCA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E AO APRIMORAMENTO DE PROCESSOS DE TRABALHO.
Última vigência: 30/06/2025 a 29/06/2030
Valor: R$ 0
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176/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG
Objeto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL DIGITAL, DO GOVERNO FEDERAL.
Última vigência: 05/08/2025 a 04/08/2100
Valor: R$ 0
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127/2020
Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Objeto: O presente acordo tem por finalidade: a) aperfeiçoar a representação judicial da União nas causas afetas a interesses da CÂMARA e de seus agentes públicos, por parte da AGU, em cumprimento à missão institucional atribuída pelo disposto no art. 131 da Constituição da República, no art. 1º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 22 da Lei Federal no 9.028, de 12 de abril de 1995; b) estabelecer formas de integração e colaboração entre os partícipes, aprimorando o intercâmbio de informações e; c) prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União.
Última vigência: 19/08/2020 a 18/08/2025
Valor: R$ 0
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164/2024
Contratada: UNIÃO DA AGROINDÚTRIA CANAVIEIRA E DE BIOENERGIA DO BRASIL
Objeto: Possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.
Última vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025
Valor: R$ 0
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55/2013
Contratada: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Objeto: Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.
Última vigência: 23/08/2023 a 22/08/2025
Valor: R$ 0
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148/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Caxambu/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 04/08/2025 a 03/08/2100
Valor: R$ 0
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151/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA - MG
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Turmalina/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 04/08/2025 a 03/08/2100
Valor: R$ 0
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160/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100
Valor: R$ 0
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161/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de VARGINHA/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 05/08/2025 a 04/08/2100
Valor: R$ 0
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171/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Limeira/SP, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100
Valor: R$ 0
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172/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Coronel Fabriciano/MG, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100
Valor: R$ 0
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173/2025
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Sapezal/MT, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal.
Última vigência: 08/08/2025 a 07/08/2100
Valor: R$ 0
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1/2025
Contratada: INSTITUTO GLOBAL EGS
Objeto: Promover o intercâmbio técnico-científico entre os participes com foco na inovação e na sustentabilidade.
Última vigência: 13/08/2025 a 12/08/2028
Valor: R$ 0