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Exibindo CONTRATOS de 461 a 480 de 690 encontrados.
  • 78/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA-SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Americana-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/04/2012 a 25/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 78/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 79/2009

    Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

    Objeto: Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis residenciais aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 07/07/2009 a 06/07/2014

    Valor: R$ 0

  • 79/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

    Objeto: ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 79/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de Sete Lagoas.

    Última vigência: 30/12/2021 a 29/12/2031

    Valor: R$ 0

  • 80/2011

    Contratada: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO

    Objeto: Participação conjunta da CÂMARA, por intermédio da TV CÂMARA, e da FUNDAÇÃO, por intermédio do Canal Futura, na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização, não exclusiva, de imagens e de material informativo para difusão televisiva.

    Última vigência: 01/06/2013 a 31/05/2015

    Valor: R$ 0

  • 80/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de MOGI DAS CRUZES - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 80/2017

    Contratada: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022

    Valor: R$ 0

  • 80/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de Rádio FM na cidade de Barreiras-BA

    Última vigência: 18/11/2021 a

    Valor: R$ 0

  • 81/2015

    Contratada: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional vidando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 04/05/2015 a 03/05/2020

    Valor: R$ 0

  • 81/2017

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022

    Valor: R$ 0

  • 81/2018

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA

    Objeto: Implantação da transmissão de rádio FM na cidade de Chapadinha/MA (edoc n. 389.244/18)

    Última vigência: 09/11/2018 a 08/11/2023

    Valor: R$ 0

  • 81/2021

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

    Objeto: Transmissão de rádio FM na cidade de Macapá/AP

    Última vigência: 31/12/2021 a

    Valor: R$ 0

  • 82/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 82/2014

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

    Objeto: A cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a CNM, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

    Última vigência: 11/07/2014 a 10/07/2017

    Valor: R$ 0

  • 82/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Marília/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 83/2008

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: Acordo para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 03/07/2008 a 02/07/2020

    Valor: R$ 0

  • 83/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Jundiaí-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 24/04/2012 a 23/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 83/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Franca/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 84/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de LIMEIRA - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 12/04/2012 a 11/04/2017

    Valor: R$ 0