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Exibindo CONTRATOS de 21 a 40 de 336 encontrados.
  • 119/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

    Objeto: Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2010/118.0, assinado pela Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital da cidade de Belo Horizonte – MG, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE BELO HORIZONTE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.

    Última vigência: 25/09/2013 a 24/09/2018

    Valor: R$ 0

  • 12/2018

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados para estruturação e fortalecimento da gestão sustentável

    Última vigência: 13/06/2018 a 12/06/2020

    Valor: R$ 0

  • 121/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP

    Objeto: Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2008/118.0, assinado pela CÂMARA e pela ASSEMBLEIA, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital na cidade de São Paulo – SP, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA SP entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.

    Última vigência: 02/04/2012 a 01/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 121/2013

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Objeto: Adotar ações conjuntas para visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Florianópolis - SC, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.

    Última vigência: 28/05/2013 a 27/05/2018

    Valor: R$ 0

  • 122/2007

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 16/08/2007 a 15/08/2012

    Valor: R$ 0

  • 122/2009

    Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 21/07/2009 a 20/07/2015

    Valor: R$ 0

  • 123/2024

    Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.

    Última vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024

    Valor: R$ 0

  • 124/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 07/10/2013 a 06/10/2018

    Valor: R$ 0

  • 125/2010

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Objeto: ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, JORNALÍSTICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS DE MÚTUO INTERESSE, EM ESPECIAL NA DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E DE MATERIAL INFORMATIVO E NA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS PAR DIFUSÃO TELEVISIVA.

    Última vigência: 19/10/2010 a 18/10/2015

    Valor: R$ 0

  • 125/2013

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

    Objeto: Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 01/11/2013 a 31/10/2018

    Valor: R$ 0

  • 125/2015

    Contratada: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada.

    Última vigência: 04/09/2015 a 03/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 126/2014

    Contratada: CÂMARA DE PENÁPOLIS

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Leislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Penápolis, por meio do canal consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Counicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 18/11/2014 a 17/11/2019

    Valor: R$ 0

  • 126/2024

    Contratada: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA E SEN

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.

    Última vigência: 25/06/2024 a 02/08/2024

    Valor: R$ 0

  • 127/2013

    Contratada: INSTITUTO DA ACESSIBILIDADE PARA DIVERSIDADE – IAD

    Objeto: Disponibilizar em sítio eletrônico do IAD programação da TV Câmara produzida com recurso de acessibilidade da legenda oculta.

    Última vigência: 09/07/2013 a 08/07/2018

    Valor: R$ 0

  • 128/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDARPE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais necessárias à realização do documentário Arte Arquitetura, sobre a obra da artista plástica Marianne Peretti, e outros produtos oriundos deste termo de cooperação.

    Última vigência: 17/08/2012 a 16/08/2017

    Valor: R$ 0

  • 128/2014

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos participantes na cidade de Sorocaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 04/11/2014 a 03/11/2019

    Valor: R$ 0

  • 128/2024

    Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE - CNT

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto possibilitar a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20, pilar parlamentar do G20.

    Última vigência: 29/06/2024 a 03/07/2024

    Valor: R$ 0

  • 131/2021

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Objeto: estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científico, a articulação de esforços, a formação e parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes

    Última vigência: 25/11/2021 a 24/11/2023

    Valor: R$ 0

  • 133/2024

    Contratada: COSAN SA

    Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, dos serviços a serem prestados pelo Consórcio MSVE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.666.662/0001-24 (“Prestadora”), conforme especificado no Anexo deste Contrato de Doação, nos termos apresentados pela Viver Eventos Ltda., consorciada da Prestadora, que serão prestados para a montagem parcial da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares, a ocorrer nos dias 1º e 2 de julho de 2024, em Maceió-AL (“Evento”).

    Última vigência: 21/06/2024 a 02/07/2024

    Valor: R$ 0

  • 134/2012

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO, a CÂMARA e o TCU, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos a ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes.

    Última vigência: 21/09/2014 a 20/09/2016

    Valor: R$ 0