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Exibindo CONTRATOS de 201 a 220 de 685 encontrados.
  • 206/2009

    Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

    Objeto: Intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 03/11/2009 a 02/11/2013

    Valor: R$ 0

  • 207/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de JACAREÍ - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 208/2007

    Contratada: TV VERDE VALE

    Objeto: Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 03/12/2007 a

    Valor: R$ 0

  • 208/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Pouso Alegre-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 209/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Sete Lagoas-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 21/2007

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Realização do II Seminário Internacional de Assessoria Institucional no Poder Legislativo.

    Última vigência: 15/02/2007 a 30/04/2007

    Valor: R$ 0

  • 210/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BAURU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 211/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de OURINHOS-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 14/12/2011 a 13/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 212/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de RIBEIRÃO PRETO - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 212/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PATOS - PB

    Última vigência: 04/12/2015 a 03/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 213/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de TUPÃ - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 213/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.

    Última vigência: 04/12/2015 a 03/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 213/2018

    Contratada: TAM LINHAS AÉREAS SA

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento

    Última vigência: 23/10/2021 a 22/10/2022

    Valor: R$ 0

  • 214/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SÃO CARLOS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 214/2018

    Contratada: OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento

    Última vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019

    Valor: R$ 0

  • 214/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS-RS

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Pelotas/RS

    Última vigência: 30/12/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 215/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BARRETOS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 215/2019

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

    Objeto: Operação do sistema de transmissão de TV Digital

    Última vigência: 30/12/2019 a

    Valor: R$ 0

  • 216/2010

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: Promoção de intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional visando o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

    Última vigência: 01/12/2010 a 30/11/2015

    Valor: R$ 0

  • 216/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Objeto: Adotar ações conjuntas para transmissão de televisão digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização daquele canal e a instalação de uma estação radiodifusora.

    Última vigência: 06/09/2011 a 05/09/2016

    Valor: R$ 0