Contrato
Acordo 216/2011
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 88.243.688/0001-81 | Objeto: Adotar ações conjuntas para transmissão de televisão digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização daquele canal e a instalação de uma estação radiodifusora. | Última vigência: 06/09/2011 a 05/09/2016 | Situação: Encerrado | Valor: R$ 0 |
| Acordo | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 29/08/2011 | |||
| Publicação | Publicação: 06/09/2011 | |||
| Processo | Processo: 119204/2010 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 8666/1993 Art.116 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - ASLEG RS - 2011.216.0.pdf |