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  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 11 de 11 encontrados.
  • 115/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Implantar a transmissão de Rádio FM.

    Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2037

    Valor: R$ 0

  • 140/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

    Objeto: adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN

    Última vigência: 07/12/2017 a

    Valor: R$ 0

  • 156/2017

    Contratada: CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 11/12/2017 a

    Valor: R$ 0

  • 57/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 04/07/2017 a 03/07/2027

    Valor: R$ 0

  • 58/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 04/07/2017 a 03/07/2027

    Valor: R$ 0

  • 61/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO

    Última vigência: 02/10/2017 a

    Valor: R$ 0

  • 63/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 02/10/2017 a 01/10/2038

    Valor: R$ 0

  • 64/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 16/10/2017 a 15/10/2035

    Valor: R$ 0

  • 66/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/09/2017 a 25/09/2037

    Valor: R$ 0

  • 99/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA

    Última vigência: 04/07/2017 a 16/12/2028

    Valor: R$ 0

  • 238/2017

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Cooperação Técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência

    Última vigência: 13/12/2022 a 12/12/2027

    Valor: R$ 0