Busca de contratos

  • Situação: Encerrado Remover filtro aplicado "Situação: Encerrado"
  • Ano: 2017 Remover filtro aplicado "Ano: 2017"
  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 30 encontrados.
  • 108/2017

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

    Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

    Última vigência: 24/08/2017 a 23/08/2022

    Valor: R$ 0

  • 109/2017

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.

    Última vigência: 13/09/2017 a 12/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 142/2017

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 21/09/2017 a 20/09/2022

    Valor: R$ 0

  • 147/2017

    Contratada: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Objeto: cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração

    Última vigência: 18/08/2017 a 17/08/2021

    Valor: R$ 0

  • 152/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade

    Última vigência: 29/12/2017 a 12/04/2023

    Valor: R$ 0

  • 227/2017

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.

    Última vigência: 18/12/2019 a 18/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 27/2017

    Contratada: ARQUIVO NACIONAL

    Objeto: Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.

    Última vigência: 23/05/2017 a 22/05/2022

    Valor: R$ 0

  • 37/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

    Valor: R$ 0

  • 60/2017

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

    Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos

    Última vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022

    Valor: R$ 0

  • 7/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.

    Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2022

    Valor: R$ 0

  • 73/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 74/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 75/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 76/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/12/2017 a 21/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 77/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 78/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 79/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

    Objeto: ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 80/2017

    Contratada: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022

    Valor: R$ 0

  • 81/2017

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022

    Valor: R$ 0

  • 82/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Marília/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0