Busca de contratos
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208/2017
Contratada: JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Objeto: O objeto do presente Contrato é a realização de leilão de bens inservíveis Processo n. 125.078/17.
Última vigência: 11/12/2017 a 10/03/2018
Valor: R$ 0
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25/2017
Contratada: SENADO FEDERAL
Objeto: Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI).
Última vigência: 17/02/2021 a 16/02/2022
Valor: R$ 0
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108/2017
Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF
Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.
Última vigência: 24/08/2017 a 23/08/2022
Valor: R$ 0
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109/2017
Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.
Última vigência: 13/09/2017 a 12/09/2020
Valor: R$ 0
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142/2017
Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade
Última vigência: 21/09/2017 a 20/09/2022
Valor: R$ 0
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147/2017
Contratada: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Objeto: cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração
Última vigência: 18/08/2017 a 17/08/2021
Valor: R$ 0
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152/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade
Última vigência: 29/12/2017 a 12/04/2023
Valor: R$ 0
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227/2017
Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto: Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.
Última vigência: 18/12/2019 a 18/12/2020
Valor: R$ 0
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27/2017
Contratada: ARQUIVO NACIONAL
Objeto: Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.
Última vigência: 23/05/2017 a 22/05/2022
Valor: R$ 0
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37/2017
Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS
Objeto: Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.
Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021
Valor: R$ 0
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60/2017
Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos
Última vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022
Valor: R$ 0
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7/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.
Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2022
Valor: R$ 0
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73/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.
Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022
Valor: R$ 0
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74/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.
Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022
Valor: R$ 0
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75/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.
Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022
Valor: R$ 0
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76/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.
Última vigência: 22/12/2017 a 21/12/2022
Valor: R$ 0
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77/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade
Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022
Valor: R$ 0
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78/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.
Última vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022
Valor: R$ 0
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79/2017
Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITU
Objeto: ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA
Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022
Valor: R$ 0
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80/2017
Contratada: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.
Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022
Valor: R$ 0