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  • Ano: 2017 Remover filtro aplicado "Ano: 2017"
  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 21 a 40 de 41 encontrados.
  • 74/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 75/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 76/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/12/2017 a 21/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 77/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 78/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 79/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

    Objeto: ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 80/2017

    Contratada: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022

    Valor: R$ 0

  • 81/2017

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 20/04/2017 a 19/04/2022

    Valor: R$ 0

  • 82/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Marília/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 83/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Franca/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 84/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jundiaí/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 07/12/2017 a 06/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 85/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Bragança Paulista/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/12/2017 a 25/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 87/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araras/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 21/12/2017 a 20/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 88/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Caraguatatuba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 90/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Mogi das Cruzes/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n.487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2016, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 29/12/2017 a 28/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 91/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Limeira/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 92/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Botucatu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 93/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araraquara/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 27/11/2017 a 26/11/2022

    Valor: R$ 0

  • 94/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ourinhos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/12/2017 a 25/12/2022

    Valor: R$ 0

  • 99/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA

    Última vigência: 04/07/2017 a 16/12/2028

    Valor: R$ 0