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  • Situação: Encerrado Remover filtro aplicado "Situação: Encerrado"
  • Ano: 2011 Remover filtro aplicado "Ano: 2011"
  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 34 encontrados.
  • 109/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

    Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA DOS DEPUTADOS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

    Última vigência: 07/12/2013 a 06/12/2015

    Valor: R$ 0

  • 144/2011

    Contratada: BANCO CENTRAL DO BRASIL

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

    Valor: R$ 0

  • 176/2011

    Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS CANAIS COMUNITÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: (a) a cooperação entre a TV CÂMARA e a ACESP, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse; e (b) o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 28/12/2011 a 27/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 189/2011

    Contratada: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, bibliográfica, arquivística, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

    Última vigência: 27/09/2011 a 26/09/2016

    Valor: R$ 0

  • 190/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Lavras-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 192/2011

    Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

    Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 23/11/2011 a 22/11/2013

    Valor: R$ 0

  • 193/2011

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

    Objeto: Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio de cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural e o intecâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Câmara dos Deputados e a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 31/10/2011 a 30/10/2016

    Valor: R$ 0

  • 199/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 24/10/2011 a 23/10/2016

    Valor: R$ 0

  • 202/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Cuiabá-MT, por meio do canal televisivo digital a ser consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do sinal e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 06/12/2011 a 05/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 207/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de JACAREÍ - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 208/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Pouso Alegre-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 209/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Sete Lagoas-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 210/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BAURU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 211/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de OURINHOS-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 14/12/2011 a 13/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 212/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de RIBEIRÃO PRETO - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 213/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de TUPÃ - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 214/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SÃO CARLOS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 215/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de BARRETOS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 216/2011

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Objeto: Adotar ações conjuntas para transmissão de televisão digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização daquele canal e a instalação de uma estação radiodifusora.

    Última vigência: 06/09/2011 a 05/09/2016

    Valor: R$ 0

  • 217/2011

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de JAHU - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 10/11/2011 a 09/11/2016

    Valor: R$ 0