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102/2011
Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO
Objeto: Compartilhamento, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS, da torre de transmissão de uso exclusivo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO e de sua área física adjacente, incluindo-se a infraestrutura local, situada na Rua Capitão Porfírio, 2141, Centro, Montenegro-RS, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da Rádio Câmara, sem implicar a transferência direta ou indireta de propriedade.
Última vigência: 11/10/2011 a 10/10/2016
Valor: R$ 0
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121/2011
Contratada: SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)
Objeto: Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.
Última vigência: 25/10/2011 a 24/10/2031
Valor: R$ 0