REQ 2581/2011 => PEC 257/1995
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
03/08/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 10/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 10/08/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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