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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
27/11/2019 às 10:29
Término:
27/11/2019 às 11:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3098/2019 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 146/2019 - Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2019.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, contra o voto do Deputado Gilberto Abramo.
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alex Santana.

  • REQ 147/2019 - Requer uma Visita técnica "in loco" no aeroporto de Viracopos em Campinas- SP. Com o intuito de conhecer as novas instalações e Tecnologias e verificar os problemas daquele aeroporto.

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP).

  • PDL 97/2019 - Susta o inciso II do artigo 22 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e repristina a redação do Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado David Soares.
    • 4
      Proferido o parecer.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
    • 2
      Encaminharam os Deputados Cezinha de Madureira e Luis Miranda.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Cezinha de Madureira.

  • PDL 468/2019 - Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Gustavo Fruet.
    • 1
      Proferido o parecer.

  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 3531/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PFC 76/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 10052/2018 - Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais; e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de oferta de mecanismo que permita o rastreamento da entrega de objetos postados, sempre que a contratação de fornecimento de produtos ocorrer fora do estabelecimento comercial.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 1776/2019 - Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3389/2019 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de fornecimento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para cadastro em aplicações de internet.

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4509/2019 - Altera as Leis 4.117, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para dispor sobre os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.

    • Autor: Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4615/2019 - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer".

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.