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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 12/12/2018 às 10:57
Término: 12/12/2018 às 13:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

PL 6575/2013 - Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relatora: Luana Costa (PSC-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  22/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Luana Costa pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/07/2014
  
  Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 455/2017 - Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

Aprovada
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Assis do Couto (PDT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PDT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 498/2018, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 882/2017 - Susta a Instrução Normativa Nº 46, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa Nº 3, de 20 de março de 2014.

Aprovada
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Valdir Colatto (MDB-SC)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Designado Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC)
PL 10456/2018 - Incentiva a aquaponia, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Benedito de Lira
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1738/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.

Aprovada com alterações
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/06/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Odorico Monteiro.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8212/2014 - Acrescenta o inciso VI e altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".

Aprovada com alterações
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Roman
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 6325/2016 - Acresce dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre suas prioridades.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Marcon (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 10149/2018 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.

Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Padre João e Marcon.
PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/04/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto de Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 10788/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/12/2018 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

Roberto Balestra

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Raimundo Gomes de Matos

Roberto Balestra

Celso Maldaner

Roberto Balestra

Arnaldo Jardim

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

João Daniel

Roberto Balestra

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Lucio Mosquini

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Lucio Mosquini

Roberto Balestra

João Daniel

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Luana Costa

Roberto Balestra

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Heitor Schuch

Roberto Balestra

Lucio Mosquini

Alberto Fraga

Roberto Balestra

Alberto Fraga

Roberto Balestra

Evair Vieira de Melo

Roberto Balestra

Alberto Fraga

Roberto Balestra

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Padre João

Roberto Balestra

João Daniel

Roberto Balestra

Marcon

Roberto Balestra

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Raimundo Gomes de Matos

Roberto Balestra

Alberto Fraga

Roberto Balestra

Assis do Couto

Roberto Balestra

Luana Costa

Roberto Balestra

Josué Bengtson

Roberto Balestra

Josué Bengtson

Roberto Balestra

Josué Bengtson

Valdir Colatto

Roberto Balestra

Valdir Colatto