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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 14/02/2017

Tadeu Alencar

Deputada - 15:40:06

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Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Ordinária - 14/02/2017

horário - 14h00'00"

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mauro Pereira

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Rodrigo Maia

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 14/02/2017 às 14h00
Término:: 14/02/2017 às 16h58
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

REQ 2524/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".
REQ 5031/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".
REQ 5267/2016 - Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
REQ 5358/2016 - Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
REQ 5679/2016 - Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.
REQ 5829/2017 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias.
PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
PL 2565/2015 - Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.
PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.
PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
PL 2431/2011 - Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
PL 6568/2016 - Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”.
PL 1775/2015 - Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.
PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PL 4424/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).
PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 14/02/2017

Deputada - 15:40:06

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Lucio Mosquini

Carlos Manato

Valmir Assunção

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Misael Varella

Carlos Manato

Jô Moraes

Carlos Manato

Gonzaga Patriota

Carlos Manato

Marcon

Carlos Manato

Tenente Lúcio

Carlos Manato

Mauro Pereira

Carlos Manato

Daniel Coelho

Carlos Manato

Vanderlei Macris

Carlos Manato

Major Olimpio

Carlos Manato

Luiz Couto

Capitão Augusto

Carlos Manato

Onyx Lorenzoni

Carlos Manato

Lincoln Portela

Carlos Manato

Norma Ayub

Carlos Manato

Heitor Schuch

Carlos Manato

Givaldo Vieira

Carlos Manato

Rocha

Carlos Manato

Betinho Gomes

Carlos Manato

Assis Melo

Carlos Manato

Eros Biondini

Carlos Manato

Rodrigo de Castro

Carlos Manato

Valdir Colatto

Roberto de Lucena

Carlos Manato

Zé Geraldo

Carlos Manato

Júlio Delgado

Carlos Manato

Victor Mendes

Carlos Manato

Arnaldo Jordy

Carlos Manato

Valmir Assunção

Carlos Manato

Bohn Gass

Carlos Manato

Mauro Pereira

Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mauro Pereira

Mauro Pereira

Carlos Manato

Mauro Pereira

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Tadeu Alencar

João Fernando Coutinho

Tadeu Alencar