Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
EDINHO BEZ
Não está em exercício
- Nome Civil: EDSON BEZ DE OLIVEIRA
- Partido: MDB - SC
- Data de Nascimento: 06/03/1950
- Naturalidade: Gravatal - SC
- Biografia completa
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2016
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 74 dias
- Ausências justificadas 8 dias
- Ausências não justificadas 0 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara 248 reuniões
- Ausências justificadas 3 reuniões
- Ausências não justificadas 10 reuniões
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes – UNE
- Comissão Externa objetivando acompanhar a situação de Emergência do Município de Tubarão/SC, Região Sul e outros municípios do Estado
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados
- Comissão do Esporte
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002), e apensados
- Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3636, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências"
- Comissão de Viação e Transportes
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2016, do Senado Federal, que "acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel".
- Comissão de Turismo
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados
- Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as denúncias noticiadas no dia 27 de maio de 2015, sobre sete dirigentes da FIFA acusados de vários crimes, incluindo fraude, suborno e formação de quadrilha, e presos na Suíça (há o envolvimento de três brasileiros, conforme o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, sendo um deles José Maria Marin, ex-presidente da CBF e atual vice-presidente da instituição) – Máfia do Futebol
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT
- Comissão de Turismo
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo" (concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único)
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, do Senado Federal, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), e dá outras providências" (Código de Combustíveis), e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"
- Comissão de Minas e Energia
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados
- Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária
- Comissão do Esporte
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 04-A, de 2015, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019 e propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social) e apensada
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 233-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora"
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Gastos e recursos 2016
-
Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 430.210,24 99.35% Não utilizado 2.793,84 0.65% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 17.281,61 43.74435527637377% FEV 32.064,66 51.88754370194405% MAR 40.193,44 57.74125597960166% ABR 14.611,64 42.06825924613273% MAI 33.510,79 67.41491908690446% JUN 33.444,41 59.64200611820615% JUL 36.577,39 58.51574414604831% AGO 43.887,67 66.68944469922208% SET 32.513,84 52.61213224199112% OUT 37.064,26 53.589668590477544% NOV 41.802,36 58.07771665759659% DEZ 67.258,17 96.0117632598979% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 1.010.984,00 90.02% Não utilizado 112.049,71 9.98% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 91.838,87 99.77% FEV 91.980,00 99.92% MAR 91.896,29 99.83% ABR 12.004,50 13.04% MAI 68.243,23 74.13% JUN 91.700,67 99.62% JUL 89.973,55 97.74% AGO 91.924,52 99.86% SET 95.184,04 99.92% OUT 95.325,31 98.16% NOV 95.456,51 98.29% DEZ 95.456,51 98.29%
-
Pessoal de gabinete ?
33 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
-
Auxílio-moradia ?
Não há dado para o ano selecionado