EDINHO BEZ

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MDB-SC
  • Nome Civil: EDSON BEZ DE OLIVEIRA
  • Nascimento: 06/03/1950
  • Naturalidade: Gravatal , SC
  • Profissões: Contador; Bancário; Agricultor; Professor
  • Filiação: Sílvio João de Oliveira e Artemísia Bez de Oliveira
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, SC, PMDB, Dt. Posse: 05/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Transportes e Obras de Santa Catarina, em 2 de janeiro de 2003; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Infra-Estrutura de Santa Catarina, de 10 de março de 2003 a 8 de abril de 2005.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 5 de fevereiro de 2015. Afastou-se em 25 de fevereiro de 2015. Reassumiu, em 3 de março de 2015. Afastou-se em 5 de abril de 2016. Reassumiu, em 9 de maio de 2016. Afastou-se em 31 de janeiro de 2017. Reassumiu, em 7 de fevereiro de 2017. Afastou-se em 15 de março de 2017.

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997; Vice-Líder do PMDB, PTN, 1996-2001; Vice-Líder, PMDB, 1999-2003, 10/2/2011-; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 09/03/2007-30/01/2009; Vice-Líder, PMDB, 2010-23/10/2013.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 10/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 10/06/2015 - 02/02/2016, 11/05/2016 - 31/01/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 19/05/2016 - 09/11/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 01/06/2016 - 31/01/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/11/2016 - 31/01/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 11/05/2016 - 31/01/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/03/2015 - 05/04/2016, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 09/04/2015 - 05/04/2016, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 11/06/2015 - 05/04/2016, PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 02/07/2015 - 05/04/2016, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/2015 - 05/04/2016, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 16/09/2015 - 05/04/2016, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 16/11/2015 - 05/04/2016, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 10/05/2016 - 31/01/2017, PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: Suplente, 10/05/2016 - 31/01/2017, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 10/05/2016 - 31/01/2017, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 10/05/2016 - 31/01/2017, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 10/05/2016 - 31/01/2017, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 10/05/2016 - 31/01/2017, PEC 518/10 - ESTABILIDADE PARA SERVIDOR CELETISTA: Suplente, 06/07/2016 - 31/01/2017, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Suplente, 19/10/2016 - 30/11/2016, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 05/04/2016, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Titular, 09/06/2015 - 05/04/2016, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 29/10/2015 - 05/04/2016, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 05/04/2016, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 05/04/2016, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 10/05/2016 - 31/01/2017, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 10/05/2016 - 31/01/2017, PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO: Titular, 10/05/2016 - 31/01/2017, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 10/05/2016 - 31/01/2017, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/08/2016 - 31/01/2017, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 05/10/2016 - 31/01/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Coordenador, 19/10/2016 - 31/01/2017, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 05/04/2016, 11/05/2016 - 31/01/2017, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DPVAT: Suplente, 31/05/2016 - 29/09/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 07/06/2016 - 10/08/2016, CPI - UNE: Titular, 07/06/2016 - 11/07/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 12/06/2015 - 05/04/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 30/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 27/04/2011 - 30/08/2011, 30/08/2011 - 31/01/2012, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 06/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 08/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 24/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 01/03/2011 - 02/03/2011, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 07/03/2012 - 18/04/2012, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 18/04/2012 - 15/05/2012, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 15/05/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: 1º Vice-Presidente, 09/05/2012 - 08/08/2012, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Presidente, 01/08/2012 - 31/01/2015, LEI DA ANISTIA: Suplente, 25/08/2011 - 31/01/2015, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Suplente, 10/10/2011 - 05/06/2012, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente, 20/04/2012 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 27/11/2013 - 31/01/2015, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Suplente, 27/02/2014 - 02/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/05/2014 - 31/01/2015, PL 6869/10 - CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 15/10/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Suplente, 06/11/2012 - 27/11/2013, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 04/02/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 4/2006-5/2006, 5/2006-1/2007; Finanças e Tributação: 3º Vice-Presidente,1995-2002, e Titular,1996-2002; Minas e Energia: Suplente, 4/2005-3/2006, 3/2006, e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2009-1/7/2009 e 27/8/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 5/3/2009-1/2/2010, 6/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Viação e Transportes: Titular, 4/2005-3/2006, 3/2006, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: 1º Vice-Presidente, Relator e Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 089/07, Teto Remuneratório no Governo: Titular, 15/9/2009-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 357/01, Imunidade Tributária para Cadernos: Relator, 23/9/2009, Titular, 15/9/2009-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: 1º Vice-Presidente, 23/4/2008-, Titular, 23/4/2008-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2007-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 3.057/2000, Parcelamento de Solo Urbano: 3º Vice-Presidente, 7/2006- e Titular, 6/2006-; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão Digital Lan House: Titular, 16/12/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Suplente; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular, 1996; Plataforma P-34: Titular; Questão Portuária Nacional: Presidente,1997-1999, e Titular; Tragédia Climática Santa Catarina: Titular, 26/11/2008.
CPIs: Recursos da CPMF: Titular.
CONSELHO: Conselho de Ética: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Mista em Defesa do Carvão Mineral: Secretário Geral, 2005; Apoio à Policia Rodoviária Federal: Tesoureiro; Rádio Difusão: Membro; Pesca e Aqüicultura; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Usuário do Transporte de Carga-FRENUT; Defesa do Turismo; Reforma Política com Participação Popular; Pastoral Parlamentar Católica; Defesa das Rodovias e Usuários; Defesa da Infra-Estrutura Nacional; Ambientalista; Defesa das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópica na Área de Saúde; Saúde da Mulher; Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; Defesa da Fruticultura Nacional; Defesa do Trânsito Seguro; Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; Mista pelo Desenvolvimento Sustentável e apoio às Agendas 21 Locais; Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro; Saúde- FPS; Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Micro e Pequena Empresa.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Municipalista - GRUPAM; Grupo Parlamentar Brasil/ Bolívia; Grupo Parlamentar Brasil/ Tunísia; Grupo Parlamentar Brasil/ Itália.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SC, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe do INCRA, Gravatal, SC, 1972-1973; Gerente Presidente, Fundação Hospitalar Sílvio João de Oliveira, Gravatal, SC, 1989-1990; Secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, 2003-2005..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Sindicato dos Bancários de Criciúma, SC; Presidente do Clube Recreativo 7 de Setembro, Gravatal, SC.; Presidente, Conselho Administrativo, Departamento de Transportes e Terminais, 2003-2005; Presidente, Conselho Administrativo Porto de São Francisco do Sul; Membro, Conselho Estadual da Articulação do Comércio Exterior; Membro, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul..

Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Contábeis, Universidade do Sul, Tubarão, SC, 1972-1975..

Obras Publicadas:

Os Mil Discursos do Deputado Edinho Bez, 2008..