Agenda

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios PEC 231/19 - FPM e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste Reunião Deliberativa A Definir

Deputado é autor do apensado ao PEC 231/2019, em pauta

convocada

Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) Discussão e votação do parecer do relator, dep. Aureo Ribeiro Reunião Deliberativa A Definir

Deputado é titular da comissão

convocada

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07

Deputado é suplente da comissão

convocada

Comissão de Turismo Impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional Audiência Pública Anexo II, Plenário 05

Deputado é titular da comissão

convocada

Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21) Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08

Deputado é titular da comissão

convocada