Eli Borges

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Eli Borges

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2023

Propostas legislativas

  • de sua autoria 103
  • relatadas 3

Votações nominais ?

em Plenário 295

Discursos

em Plenário 127

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 105 dias
  • Ausências justificadas 6 dias
  • Ausências não justificadas 4 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 63 reuniões
  • Ausências justificadas 5 reuniões
  • Ausências não justificadas 59 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
  • Comissão de Finanças e Tributação
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação"
  • Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023)
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão de Cultura
  • Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias
  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"

  • Suplente

  • Comissão de Cultura
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)
  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024)

Cargos 2023

  • RELATOR
    Comissão de Gt - Estudo Regimento Interno Câmara Dos Deputados
    De 16/09/2021 a 31/01/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 19/04/2023 a 19/04/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 25/04/2023 a 26/04/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 03/05/2023 a 03/05/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 17/05/2023 a 17/05/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 31/05/2023 a 01/06/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 09/08/2023 a 10/08/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 05/09/2023 a 05/09/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 19/09/2023 a 19/09/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 04/10/2023 a 04/10/2023
  • VICE-LÍDER
    Minoria na CD
    De 22/11/2023 a 23/11/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 29/11/2023 a 29/11/2023
  • VICE-LÍDER
    Minoria na CD
    De 14/12/2023 a 14/12/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Liberal
    De 21/12/2023 a 19/06/2024

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2023

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Transferencias Especiais - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 9.357.282,00
    • Empenhado: ? R$ 9.357.282,00
    • Pago: ? R$ 9.357.282,00
  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 8.771.686,00
    • Empenhado: ? R$ 8.771.686,00
    • Pago: ? R$ 8.771.686,00
  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Assistencia Hospitalar E Ambulatorial Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 5.262.901,00
    • Empenhado: ? R$ 5.262.901,00
    • Pago: ? R$ 5.262.901,00

Gastos e recursos 2023

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 465.664,08 93.34%
    Não utilizado 33.250,01 6.66%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 23.433,75 51.733090258361344%
    MAR 42.703,93 63.58435027911258%
    ABR 44.909,00 64.33986416837334%
    MAI 31.251,38 44.497535372554644%
    JUN 28.976,02 34.381581660827635%
    JUL 45.465,00 45.19422782284499%
    AGO 48.138,49 47.91082256226636%
    SET 63.816,17 65.36257666506101%
    OUT 49.261,00 62.26478173957393%
    NOV 29.114,82 38.72587299351452%
    DEZ 58.594,52 63.79750650365351%
  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.395.124,37 98.68%
    Não utilizado 18.688,65 1.32%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 111.617,09 99.95%
    FEV 114.172,02 96.45%
    MAR 116.629,40 98.52%
    ABR 117.706,80 99.43%
    MAI 116.661,09 98.55%
    JUN 118.256,28 99.9%
    JUL 116.981,51 98.82%
    AGO 118.167,47 99.82%
    SET 116.508,25 98.42%
    OUT 116.770,24 98.64%
    NOV 118.211,36 99.86%
    DEZ 113.442,86 95.83%
  • Pessoal de gabinete ?

    42 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso
  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio
  • Viagens em missão oficial ?

    0
  • Passaporte diplomático ?

    Não possui