Paulo Eduardo Martins

Presença em Comissões - 2020

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data Comissão Tipo de Reunião Frequência
12/02/2020
Titular - PLP14619 - PLP 146/19 - Startups
Ausência não justificada
18/02/2020
Titular - PLP14619 - PLP 146/19 - Startups
Ausência não justificada
04/03/2020
Titular - PLP14619 - PLP 146/19 - Startups
Ausência não justificada
05/03/2020
Titular - PLP14619 - PLP 146/19 - Startups
Presença
10/03/2020
Titular - PLP14619 - PLP 146/19 - Startups
Ausência não justificada
11/03/2020
Titular - PLP14619 - PLP 146/19 - Startups
Titular - MERCOSUL - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Ausência não justificada
Ausência não justificada
10/03/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
Presença
16/03/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
17/03/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Ausência não justificada
23/03/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
24/03/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
30/03/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
31/03/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
06/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
07/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
Presença
Presença
08/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
13/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
15/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
20/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
22/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
26/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
27/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
28/04/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
Ausência não justificada
29/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
30/04/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
03/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
04/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
05/05/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
06/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
07/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
10/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
11/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
12/05/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
13/05/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
14/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
17/05/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
Presença
18/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
19/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
20/05/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
21/05/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
24/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
25/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
26/05/2021
Não membro - PEC12511 - PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - PL230315 - PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
Presença
Presença
Presença
27/05/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
31/05/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
02/06/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
07/06/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
08/06/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
09/06/2021
Não membro - PEC12511 - PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados
Presença
10/06/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
14/06/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
15/06/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Ausência não justificada
16/06/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
17/06/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
21/06/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
22/06/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
23/06/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
28/06/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
29/06/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
30/06/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
01/07/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
05/07/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
06/07/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
07/07/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
Presença
08/07/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
13/07/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Não membro - PEC12511 - PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados
Presença
Presença
14/07/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Não membro - PEC12511 - PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados
Presença
Presença
Presença
Presença
15/07/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
16/07/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Presença
Presença
03/08/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
04/08/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
05/08/2021
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Ausência não justificada
06/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - PEC13519 - PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
09/08/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
10/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
Presença
11/08/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
Presença
12/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
Presença
16/08/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
17/08/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Presença
18/08/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
19/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
Ausência não justificada
23/08/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
24/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
Presença
25/08/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
26/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
30/08/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
31/08/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
01/09/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
02/09/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Ausência não justificada
08/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
09/09/2021
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
Presença
13/09/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
14/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Presença
15/09/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
16/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Ausência não justificada
20/09/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
21/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Presença
22/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
23/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Ausência não justificada
28/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Ausência não justificada
29/09/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
30/09/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
05/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
06/10/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
07/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
13/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
14/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
19/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
20/10/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - MERCOSUL - Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Presença
Presença
Ausência não justificada
21/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
22/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
26/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
27/10/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
28/10/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
03/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
04/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Presença
09/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
10/11/2021
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
Ausência não justificada
12/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
16/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
17/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Suplente - CCTCI - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Presença
Presença
18/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
23/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
24/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Presença
Presença
25/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
30/11/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
01/12/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - GTNET - GT - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet
Titular - PEC16219 - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes
Suplente - PEC03221 - PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
02/12/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
07/12/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Titular - PEC16219 - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes
Presença
Ausência não justificada
08/12/2021
Não membro - PEC19919 - PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
09/12/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
14/12/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
15/12/2021
Titular - PEC16219 - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Ausência não justificada
Presença
16/12/2021
Titular - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
16/02/2022
Titular - PEC16219 - PEC 162/19 - Permuta entre Juízes
Presença
24/05/2022
Titular - PEC00720 - PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
Presença
31/05/2022
Não membro - PEC00720 - PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
01/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
07/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Suplente - PEC00720 - PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
Presença
Presença
08/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
14/06/2022
Suplente - PEC00720 - PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
Suplente - PEC03921 - PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
Presença
20/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
21/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
22/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
28/06/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
29/06/2022
Suplente - PEC03921 - PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença
05/07/2022
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Suplente - PEC00720 - PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
Presença
Presença
12/07/2022
Suplente - PEC00720 - PEC 007/20 - Altera Sistema Tributário Nacional
Suplente - CCJC - Constituição e Justiça e Cidadania
Presença
Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."