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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 11/03/2020 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Plenário 7 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal
Início
11/03/2020 às 14:46
Término
12/03/2020 às 10:31
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MSC 609/2019 - Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelsinho Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado.

  • MSC 609/2019 - Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelsinho Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1/2020 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater o roaming internacional, nos termos previstos nas Mensagens nºs 369 e 508, ambas de 2019 - do Poder Executivo.

    • Autor: do Sr. Nelsinho Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública como convidado e a previsão de realização de duas audiências públicas.

  • REQ 1/2020 MERCOSUL - Requer a realização de audiência pública para debater o roaming internacional, nos termos previstos nas Mensagens nºs 369 e 508, ambas de 2019 - do Poder Executivo.

    • Autor: do Sr. Nelsinho Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública como convidado e a previsão de realização de duas audiências públicas.