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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE STARTUPS (PLP 146/19) 04/03/2020 - Audiência pública e deliberação de requerimentos

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante João Roma

Troca da mesa Presidente João Roma por Participante Darci de Matos

Informações da sessão

Tema
Audiência pública e deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/03/2020 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 6/2020 PLP14619 - Requer a inclusão de palestrante na audiência pública destinada a discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios", com a presença do Sr. Italo Nogueira - Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2020 PLP14619 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Facilitação de Investimentos em Startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica, bem como atrair investidores em modelos disruptivos de negócios, com a presença da seguinte convidada: Letícia Piccolotto, Presidente Executiva da Fundação BRAVA (www.brava.org.br) e fundadora do BrazilLAB - primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público.

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2020 PLP14619 - Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; 2. Representante do Ministério Público do Trabalho; 3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Com inclusão do representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2020 PLP14619 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição". Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados: a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups. b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia; c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software; d) Representante da Câmara e-Net; e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo.

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2020 PLP14619 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre "O papel dos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) no estímulo à criação de startups: formação de talentos, educação empreendedora e transferência de tecnologia". Convidados a comparecer em reunião de Audiência Pública: 1. Prof. Jorge Nicolas Audy - representando da Superintendência de Inovação e Desenolvimento (SID) da PUCRS; 2. Profª Rafaella Kalil - representante de Ecossistema de Empreededorismo e Inovação de unidade educacional do Grupo Afya; 3. Representante do MEC; 4. Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI).

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Com inclusão pela Deputada Angela Amin, do senhor Rossielli Soares - Secretario de Educação do Estado de São Paulo, e do senhor Marcelo Guimarães - Consultor em Educação Inteligente e Inovação de Sistemas Complexos, sendo sócio-proprietário da empresa de

      consultoria TCH (Tecnologia em Conhecimento Humano LTDA).

    • 1

      Aprovado