Carlos Henrique Gaguim

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Carlos Henrique Gaguim

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 8338/17 - SOAT
  • Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
  • Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil
  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR
  • Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 420/14)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS
  • Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
  • Comissão Especial sobre Execução Obrigatória Emendas ao Orçamento (PEC 002/15)
  • Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário
  • Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar
  • CPI das Práticas Ilícitas no âmbito do BNDES
  • Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
  • Comissão Especial sobre Transferência a Estados e Municípios - LOA (PEC 048/19)
  • Comissão Especial sobre a Convalidação Atos Admin. do Tocantins (PEC 397/17)
  • CPI do Rompimento da Barragem de Brumadinho
  • Comissão de Minas e Energia
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • Comissão Especial sobre o Orçamento Impositivo (PEC 034/19)
  • Comissão Especial sobre o Programa Bolsa Família (PL 6072/19)

  • Suplente

  • Comissão de Turismo
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN
  • COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE CLIMAS
  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1292/95 - LICITAÇÕES
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS
  • Comissão de Finanças e Tributação
  • Comissão de Legislação Participativa
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL
  • Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES
  • Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2019

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 6.336.825,00
    • Empenhado: ? R$ 6.245.047,00
    • Pago: ? R$ 6.245.047,00
  • Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 5.365.774,00
    • Empenhado: ? R$ 5.365.774,00
    • Pago: ? R$ 0,00
  • Estruturacao Da Rede De Servicos De Atencao Primaria A Saude E Saude Bucal - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 1.313.175,00
    • Empenhado: ? R$ 1.312.360,00
    • Pago: ? R$ 1.212.375,00

Gastos e recursos 2019

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 363.460,78 82.51%
    Não utilizado 77.062,33 17.49%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 39.244,60 99.34433840350286%
    MAR 31.787,30 79.94266977377245%
    ABR 25.067,20 52.168762633919805%
    MAI 45.587,03 71.91671883163923%
    JUN 30.376,74 52.18721932185756%
    JUL 33.967,99 49.78006519420137%
    AGO 28.113,49 37.64841389419605%
    SET 29.995,61 34.671033544510834%
    OUT 51.361,23 53.23846623403157%
    NOV 47.959,59 38.36094502468047%
  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.178.320,06 87.93%
    Não utilizado 161.787,02 12.07%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 87.248,94 78.13%
    FEV 90.867,23 81.37%
    MAR 93.818,41 84.01%
    ABR 99.264,45 88.89%
    MAI 94.684,27 84.79%
    JUN 97.609,12 87.4%
    JUL 97.793,71 87.57%
    AGO 105.002,82 94.02%
    SET 104.362,39 93.45%
    OUT 104.362,39 93.45%
    NOV 101.222,73 90.64%
    DEZ 102.083,60 91.41%
  • Pessoal de gabinete ?

    45 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Faz uso desde 09/10/2015
  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio
  • Viagens em missão oficial ?

    0
  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 19 de dezembro

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