Carlos Henrique Gaguim

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Carlos Henrique Gaguim

Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO
  • Comissão do Esporte
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • CPI da FUNAI e INCRA 2
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL
  • Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
  • Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil
  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR
  • Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 420/14)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
  • Comissão Especial sobre Execução Obrigatória Emendas ao Orçamento (PEC 002/15)
  • Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário
  • Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar

  • Suplente

  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 2671/89 - REGULAMENTAÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
  • Comissão de Legislação Participativa
  • Comissão de Defesa do Consumidor
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN
  • COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE CLIMAS
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Comissão de Viação e Transportes
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • CPI da Lei Rouanet
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS
  • Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3381/04 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTO NATURAL
  • Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES
  • Comissão Especial sobre Seguros Privados (PLP 519/18)
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2017

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Estruturacao Da Rede De Servicos De Atencao Primaria A Saude E Saude Bucal - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 3.162.431,00
    • Empenhado: ? R$ 2.781.599,00
    • Pago: ? R$ 2.781.599,00
  • Apoio A Manutencao De Unidades De Saude - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 2.897.337,00
    • Empenhado: ? R$ 2.797.337,00
    • Pago: ? R$ 2.797.337,00
  • Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano - No Estado Do Tocantins

    • Autorizado: ? R$ 2.300.000,00
    • Empenhado: ? R$ 2.245.850,00
    • Pago: ? R$ 2.245.850,00
  • Pessoal de gabinete ?

    41 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19
  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso
  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Viagens em missão oficial ?

    1
  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 19 de dezembro

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