UNIÃO-TO
Carlos Henrique Gaguim
- Nome Civil: CARLOS HENRIQUE AMORIM
- Nascimento: 21/04/1961
- Naturalidade: Ceres, BRASIL
- Profissões: Administrador; Empresário
- Filiação: RAMIRO JOSÉ AMORIM e IVONE TOMAZINI AMORIM
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2015-2019, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, TO, DEM, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, TO, UNIÃO, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PMB, 2015 - 2016; PTN, 2016 - 2017; DEM, 2018; REPUBLICANOS, 2022 - 2022; UNIÃO, 2022
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 11/3/2015-24/11/2015; Vice-Líder, PMB, 3/12/2015-18/2/2016; Líder, PMB, 18/2/2016-9/3/2016; Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 16/4/2016-16/4/2016, 3/5/2016-1/6/2016, 2/8/2016-; 1º Vice-Líder, Bloco PTN/PTdoB/PSL, 1/6/2016-1/8/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PTN/PHS/PTdoB, 22/3/2017-3/5/2017; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 7/6/2017-9/8/2017; Vice-Líder do Governo, 04/08/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder do Governo, 12/04/2019 - 13/07/2020; Vice-Líder, DEM, 20/11/2019 - 20/11/2019; Vice-Líder, UNIÃO, 30/03/2023 - 19/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 25/04/2023 - 31/01/2025; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE), 30/10/2025 - .
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 11/12/2024 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: 1º Vice-Presidente, 14/09/2023 - 06/03/2024, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: 3º Vice-Presidente, 07/05/2025 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 16/03/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 16/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 06/03/2024 - 07/03/2024, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 11/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 21/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 29/11/2024 - 31/01/2025, Comissão de Educação - CE: Suplente, 02/12/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 19/03/2025 - , Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 22/10/2025 - 05/12/2025, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 04/11/2025 - 03/12/2025, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 15/03/2023 - 16/03/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 16/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 24/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 24/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Titular, 06/03/2024 - 08/05/2024, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 07/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 08/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 18/03/2025 - , Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 24/04/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 009/23 - Cota Mínima de Recursos dos Partidos: Suplente, 10/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 22/08/2024,
COMISSÃO EXTERNA:
Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM: Titular, 13/09/2023 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Suplente, 26/09/2023 - 26/09/2023, CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST): Titular, 09/08/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: 3º Vice-Presidente, 12/03/2021 - 25/02/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: 3º Vice-Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 09/05/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 22/11/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: 1º Vice-Presidente, 04/09/2019 - 13/10/2021, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Presidente, 19/11/2019 - 07/07/2021, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Relator, 08/05/2019 - 05/06/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 10/07/2019 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 23/03/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 21/06/2022 - 21/06/2022, PEC 142/15 - Permissão Serviço Público Prazo Indeterminado: Suplente, 22/11/2022 - 31/01/2023, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Suplente, 07/12/2022 - 31/01/2023, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PL 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais: Titular, 11/06/2019 - 11/09/2020, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 14/08/2019 - 13/10/2021, PEC 048/19 - Transf. Estados Municípios Emendas à LOA: Titular, 10/09/2019 - 19/11/2019, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Titular, 22/10/2019 - 07/07/2021, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Titular, 17/12/2019 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 29/03/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Titular, 21/06/2022 - 13/07/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 26/03/2019 - 22/10/2019, CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho: Titular, 16/05/2019 - 05/11/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: 1º Vice-Presidente, 29/03/2017 - 04/04/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 2º Vice-Presidente, 11/03/2015 - 24/11/2015, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 14/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 18/08/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 01/09/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 31/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 26/06/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 10/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 22/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 14/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/06/2016 - 06/07/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 06/07/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 13/07/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 23/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 05/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 25/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 13/07/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 10/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: 1º Vice-Presidente, 01/10/2015 - 24/11/2015, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: 2º Vice-Presidente, 28/10/2015 - 24/11/2015, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: 2º Vice-Presidente, 20/11/2018 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Relator, 09/09/2015 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Relator, 09/09/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 14/05/2015 - 31/01/2019, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 24/06/2015 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 26/06/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 08/07/2015 - 25/05/2017, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 04/08/2015 - 11/08/2015, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 10/09/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 23/09/2015 - 17/05/2017, PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Suplente, 29/10/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 09/09/2016, PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Suplente, 25/02/2016 - 31/01/2019, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Suplente, 27/04/2016 - 27/04/2016, PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS: Suplente, 08/06/2016 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Suplente, 23/05/2017 - 31/01/2019, CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Suplente, 25/05/2017 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 25/05/2017 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 25/05/2017 - 25/05/2017, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 25/05/2017 - 20/06/2018, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 01/06/2017 - 13/06/2017, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Suplente, 14/08/2017 - 31/01/2019, PEC 302/17 - VEDA EXTINÇÃO DE TRIBUNAIS DE CONTAS: Suplente, 17/08/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1292/95 - LICITAÇÕES: Suplente, 27/02/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 07/07/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 11/08/2015 - 31/01/2019, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 02/09/2015 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 03/09/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Titular, 17/09/2015 - 06/07/2016, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 - 31/01/2019, PEC 443/14 - ISENÇÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE MILITARES: Titular, 12/11/2015 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 18/05/2016, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 16/02/2017 - 06/06/2017, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 25/05/2017 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 25/05/2017 - 31/01/2019, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/06/2017 - 27/06/2017, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 20/06/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 04/05/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - LEI ROUANET: Suplente, 14/09/2016 - 09/05/2017, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 - 05/08/2015, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 - 10/08/2016, CPI - DPVAT: Titular, 08/06/2016 - 29/09/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/05/2017,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, 06/06/2016 - 07/06/2016, 05/06/2018 - 31/01/2019.
Vereador(a), Palmas, TO, Partido: PTB, Período: 1992 a 1996; Vereador(a), Palmas, TO, Partido: PTB, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PTB, Período: 1999 a 2002; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PMDB, Período: 2003 a 2006; Deputado(a) Estadual, TO, Partido: PMDB, Período: 2007 a 2009; Governador(a), TO, Partido: PMDB, Período: 2009 a 2010.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor Administrativo, STIUEG, Goiânia, GO, 1986 - 1988; Presidente, Parlamento Amazônico, Palmas, TO, 2003 - 2003; Membro, Conselho Regional de Administração TO, Palmas, 1997 - 2014; Membro do Conselho Fiscal, União dos Legislativos Estaduais - Unale, Palmas, TO, 2003 - 2004.
Estudos e Cursos Diversos:Administração de Empresas, Ulbra, Palmas, TO, 1999 - 2002; Pós-Gradução em Políticas Públicas e Soberania Nacional, UFT, Palmas, TO, 2003 - 2004; Pós-Graduação em Políticas Públicas de Meio Ambiente, UFT, Palmas, TO, 2004 - 2005; Estudo de Política e Estratégias - CEPE, ADESG - TO, Palmas, TO, 2005 - 2006; Estudo de Política e Estratégia - CEPE, ADESG - TO, Palmas, TO, 2007 - 2008.